A advogada Dominique Day, que integrou a delegação do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana das Nações Unidas que visitou as cidades de Londres, Birmingham, Manchester e Bristol e ainda a província da Irlanda do Norte, disse numa conferência de imprensa que foram feitas várias recomendações.

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“Pedimos uma moratória às acusações [judiciais] por associação [joint enterprise] e revistas sem roupas [strip search] porque estas representam violações da dignidade e dos direitos humanos muito graves”, adiantou. As acusações por associação são feitas quando pessoas são acusadas de cometerem um certo crime grave, como homicídio, porque se encontravam no mesmo local ou junto ao autor do crime, independentemente das circunstâncias.

A organização de defesa dos direitos humanos Liberty citou um estudo que sugere que este tipo de acusações está a ser aplicado sobretudo jovens de minorias étnicas, especialmente negros. Os peritos das Nações Unidas também mostraram apreensão com o impacto das expulsões de jovens afrodescendentes de escolas e com o elevado número de jovens negros que são parados e revistados pela polícia na rua.

A chefe da delegação e presidente relatora do Grupo, Catherine S. Namakula, notou alguns “desenvolvimentos positivos e avanços em termos de legislação” no sentido de combater desigualdades, mas que continuam a existir problemas. Cidadãos e ativistas das diferentes cidades que visitaram consideraram existir “racismo estrutural, sistémico e institucional” no setor público, instituições e sociedade em geral, vincou.

“O racismo de há 30 anos ainda está presente no tipo de racismo que existe agora”, lamentando, referindo o uso de linguagem ofensiva e a existência de estereótipos relativamente a certas manifestações culturais, como a música rap ou ‘drill’. Os peritos visitaram o Reino Unido para reunir informações sobre quaisquer formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa, avaliar a situação dos direitos humanos de pessoas de ascendência africana no país e verificar a implementação de recomendações feitas após uma visita ao país em 2012.

Um relatório completo com todas as informações e recomendações deverá ser apresentado em setembro ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.  O Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana das Nações Unidas foi estabelecido em 25 de abril de 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos, após a conferência mundial sobre o racismo realizada em Durban, na África do Sul, em 2001.

Em 2021, a Assembleia da ONU pediu ao Fórum Permanente dos Povos de Ascendência Africana para contribuir para a elaboração de um projecto de Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito dos direitos humanos dos povos de ascendência africana.  No próximo ano termina a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), que visa destacar a contribuição dos afrodescendentes para as sociedades e fortalecer a cooperação nacional, regional e internacional para garantir que os direitos humanos das pessoas de ascendência africana em todo o mundo são respeitadas, protegidas e cumpridas.

A ONU celebrou em 31 de agosto o Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes em 31 de agosto para recordar “milhões de pessoas de ascendência africana ainda estão sujeitas ao racismo e à discriminação racial, profundamente enraizada e sistémica”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

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