Segundo o relatório “Caminhos para uma melhor proteção: Balanço da situação das crianças em estruturas de acolhimento na Europa e na Ásia Central”, divulgado hoje, quase meio milhão de crianças (456 mil) nestes territórios vivem em instituições. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “a taxa […] de crianças institucionalizadas é o dobro da média mundial, atingindo 232 por 100 mil crianças, em comparação com a média global de 105 por 100 mil crianças”.

“Em Portugal, o relatório mostra que 95% das crianças acolhidas no âmbito do Sistema de Promoção e Proteção encontram-se em acolhimento residencial, o que representa o valor mais elevado entre os 42 países analisados”, denuncia a Unicef.

A realidade portuguesa, aparentemente, segue a tendência vigente na Europa Central, onde se regista “a maior taxa de crianças em unidades de acolhimento residencial, com 294 por 100.000 crianças – quase o triplo da média mundial”.

“Apesar de as instituições na Europa Ocidental serem, em grande parte, pequenas e integradas nas comunidades, persiste uma dependência excessiva de acolhimento residencial em detrimento do acolhimento familiar”, aponta a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Para o organismo das Nações Unidas, a explicação está, em parte, no “aumento de crianças e jovens não acompanhados e separados que procuram asilo na Europa nos últimos anos”.

O relatório da Unicef dá conta também dos “desafios significativos” que as crianças com deficiência continuam a enfrentar, “com maior probabilidade de serem colocadas em unidades de acolhimento residencial em comparação com crianças sem deficiência”.

“Nos países onde existem dados disponíveis, as crianças com deficiência representam entre 4% e até 87% das crianças em unidades de acolhimento”, revela, acrescentando que em mais de metade dos países com dados disponíveis, a proporção de crianças com deficiência em todos os tipos de acolhimento residencial formal aumentou entre 2015 e 2021.

Refere que, no caso de Portugal – que tem por base os dados do relatório CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) 2022 – 14% das crianças institucionalizadas têm uma deficiência física ou mental.

A Unicef cita “estudos sobre os impactos da separação familiar e da institucionalização no desenvolvimento e no bem-estar das crianças” para salientar que “as crianças institucionalizadas em unidades de grande escala enfrentam frequentemente negligência emocional e taxas mais elevadas de abuso e exploração, o que as expõe a problemas de saúde mental, angústia psicológica e trauma”.

“As crianças institucionalizadas podem ter dificuldade em desenvolver relações positivas ao longo da infância e idade adulta, sentindo-se isoladas e solitárias. As crianças que estão em acolhimento residencial — sobretudo nos primeiros anos de vida — podem apresentar atrasos cognitivos, linguísticos e outros no desenvolvimento, e são mais propensas a entrar em conflito com a lei, perpetuando ciclos de institucionalização”, alerta a Unicef.

A Unicef Portugal aproveita para propor que em Portugal seja feita a qualificação do sistema de promoção e proteção como um todo, que haja investimento e reforço em medidas preventivas e alternativas ao acolhimento e que seja executado um plano de desinstitucionalização progressivo e urgente.

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