“Quando se verificam grandes avanços nas ciências e nas tecnologias informacionais, designadamente na inteligência artificial, as pessoas já não entendem o porquê de tanta demora na resolução de determinados litígios e conflitos pelos tribunais”, sustentou.

José Maria Neves falava na abertura do fórum que junta presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa, hoje e quinta-feira na capital cabo-verdiana.

O chefe de Estado considerou “essencial” que “sejam criadas condições para reformas inteligentes do sistema de modo a garantir-lhe celeridade, qualidade e eficácia, adequando-o aos contextos e às exigências da atualidade”.

“Nunca como hoje, precisamos tanto de Tribunais fortes e independentes capazes de dirimir os conflitos existentes na sociedade”, acrescentou.

Se os Tribunais “forem eficientes na execução e eficazes nos resultados, teremos com certeza mais paz e instituições políticas e económicas mais inclusivas, garantindo um desenvolvimento geral mais sustentável”, disse José Maria Neves.

O Presidente cabo-verdiano classificou o fórum que decorre na Praia como um “importante” espaço de reflexão sobre como enfrentar “com sucesso” os desafios que se colocam na Justiça.

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, referiu que o fórum vai permitir trocar experiências, aproveitando a língua comum e a cultura jurídica, contribuindo para “o reforço da eficiência dos tribunais e para a criação de soluções inovativas, adaptadas às realidades nacionais dos estados-membros”.

Na abertura do evento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, definiu as expetativas: contribuir para a descoberta de novos caminhos e adoção de medidas que melhorem o funcionamento da Justiça em cada um dos países.

Fundada em 1996, a CPLP integra atualmente nove países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e todos marcam presença no encontro.

RS // JMC

By Impala News / Lusa

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