Presidente da Síria decreta amnistia a desertores e autores de pequenos crimes
O Presidente da Síria, Bashar al Assad, aprovou hoje uma “amnistia geral” aos desertores das Forças Armadas e responsáveis por pequenos delitos cometidos antes de domingo.
O decreto aprovado hoje em Damasco exclui aqueles que se entregaram às autoridades nos últimos quatro meses.
Em concreto, o documento presidencial sírio contempla uma “amnistia geral” aos responsáveis de delitos de deserção “interna ou externa” e autores de pequenos delitos.
“Estão excluídos os crimes que envolvam danos grave à sociedade e ao Estado” (sírio), refere o decreto não especificando o âmbito da aplicação da medida nem indicando o número de possíveis beneficiários.
De acordo com a agência de notícias estatal SANA este decreto aplica aos “suspeitos de fuga” caso se entreguem às autoridades num prazo de três meses, caso estejam na Síria, ou quatro meses se estão no estrangeiro.
Bashar al Assad anunciou nos últimos anos medidas semelhantes, no quadro da guerra civil que se prolonga desde 2011.
PSP // APN
Lusa/fim
By Impala News / Lusa
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