A legislação que se aplicava aos efetivos das forças militares dos Estados Unidos da América esteve em vigor até 2013. As restrições constavam do Código de Justiça Militar, que durante 60 anos sancionou com expulsão e desonra “cerca de duas mil” pessoas homossexuais, segundo fontes citadas pela estação de televisão CNN.

Biden disse que se tratou de “um erro histórico”, lamentando que durante décadas vários militares tenham sido “condenados por serem simplesmente o que são”. “Apesar da coragem e do sacrifício, milhares de militares LGBTIQ+ foram expulsos do Exército por causa da orientação sexual ou identidade de género”, acrescentou um comunicado do Presidente dos Estados Unidos.

O chefe de Estado referindo que “patriotas aguentaram o peso dessa grande injustiça durante décadas” sublinha que agora é permitida a solicitação de pedidos de indulto e de anulação das condenações. Joe Biden disse ainda que os Estados Unidos, “para serem a melhor força de combate do mundo” devem garantir que a “cultura das Forças Armadas deve ser o reflexo de valores excecionais”, a nível nacional.

A medida adotada por Joe Biden é diferente da lei adotada em 2011 que estabelecia que “os homossexuais podiam servir nas Forças Armadas mas não revelar publicamente a orientação sexual”. Na prática, a lei de 2011 provocou o afastamento de 14 mil pessoas das Forças Armadas. A lei era conhecida como a medida “Don’t Ask, Don’t Tell” (“Não Perguntes, Não Digas Nada”).

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