Primeiro-ministro são-tomense garante desbloqueio de verbas para defesas oficiosas

3 Nov 2017 | 20:14

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, garantiu hoje que “dentro de alguns dias” o seu governo vai desbloquear verbas à Ordem dos Advogados para as defesas oficiosas, apesar da “dificuldade de tesouraria” que o país atravessa.

Primeiro-ministro são-tomense garante desbloqueio de verbas para defesas oficiosas

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, garantiu hoje que “dentro de alguns dias” o seu governo vai desbloquear verbas à Ordem dos Advogados para as defesas oficiosas, apesar da “dificuldade de tesouraria” que o país atravessa.

“Dentro de alguns dias eu espero que a situação vai regularizar-se. Depois veremos se ela é regularizada a 100% ou a 50%”, acrescentou Patrice Trovoada, reagindo à decisão da Ordem dos Advogados de suspender as defesas oficiosas aos cidadãos mais carenciados.

Em 17 de outubro a bastonária da Ordem dos Advogados são-tomense (OASTP), Célia Pósser, anunciou a suspensão das defesas oficiosas aos cidadãos mais desfavorecidos, alegando “falta de contribuição do Estado”.

“Não obstante as diligências que temos feito desde 2015, até este preciso momento não nos foi dado a verba que nos é afeta”, pelo que “doravante vamos suspender as defesas oficiosas aos mais desfavorecidos”, explicou Célia Pósser a jornalistas.

“Toda a gente percebe que o país tem vindo já algum tempo vivendo alguma dificuldade de tesouraria, eu penso que todos os expedientes administrativos com vista a desbloquear a verba foram feitos atempadamente pelo setor responsável a nível do governo”, explicou.

“Há por vezes essas questões de tesouraria, de disponibilidade, mas estão a ser tratados”, acrescentou o chefe do governo.

Patrice Trovoada que falava à imprensa antes de viajar para uma visita de 24 horas à Guiné Equatorial e Gabão deixou, no entanto, criticas a Ordem dos Advogados.

“Se cada vez que há essas situações cada um de nós para, o país todo vai parar. Mas felizmente eu penso que o tribunal também deu a sua contribuição para não penalizar excessivamente as pessoas e foi uma boa iniciativa e dentro de alguns dias eu espero que a situação vai regularizar-se”, sublinhou.

O chefe do executivo “chamou a atenção” para que, “sobretudo em matéria que diz respeito a proteção dos direitos e das liberdades dos cidadãos nós não podemos só olhar para a questão do dinheiro”.