Como é constituído e aprovado o Programa do Governo? [vídeo]
Por que tem o Executivo de apresentar o Programa do Governo à Assembleia da República? E se o Programa for chumbado, o que acontece, como no ano 2015?
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Nos dias 30 e 31 de outubro, a Assembleia da República – constituída pelo 230 deputados eleitos a 6 de outubro – discutiu e aprovou o Programa do Governo – o XXII Constitucional. Na semana anterior, dia 26, fora já aprovado em Conselho de Ministros, pouco depois de o segundo executivo liderado por António Costa ter sido empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Além destes quatro passos constitucionais, qual o caminho que o programa tem de fazer até à aprovação? E se não houvesse aprovação, como aconteceu no ano 2015, ano de nascimento da ‘Geringonça‘? Nessa altura, o Programa do Governo do PSD, que venceu as eleições sem maioria absoluta, foi chumbado… O vídeo abaixo explica tudo.
Texto: Luís Martins | WiN, com Lusa
O Programa do Governo passo a passo até à aprovação
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