O respetivo decreto foi publicado hoje no portal de informações legais do governo russo, que modificou a versa anterior, assinada em 27 de dezembro de 2022 e entrada em vigor no momento da sua publicação.

A disposição assinada por Vladimir Putin, que expirava em 31 de dezembro, obrigava os exportadores russos de crude a recusar contratos com pessoas jurídicas ou físicas estrangeiras que contenham um mecanismo que fixe, direta ou indiretamente, um preço máximo em qualquer dos momentos do fornecimento para o consumidor final.

O Ocidente introduziu em dezembro de 2022 um limite de 60 dólares por barril de petróleo russo devido à invasão russa da Ucrânia.

Em fevereiro fez o mesmo com os derivados russos, ao impor um teto de 100 dólares por barril de diesel e 40 dólares por barril de outros produtos petrolíferos.

Em abril, Putin assinou outro decreto para permitir a exportação de petróleo e derivados russos a países amistosos com contratos em vigor sem relação com o limite aos preços russos imposto pelo Ocidente.

A exceção só se aplica aos países que não figurem na lista de nações “inamistosas”.

O governo russo adotou em 08 de março de 2022 uma lista de países e territórios “inamistosos”, que inclui EUA, Canadá, todos os Estados membros da União Europeia, Reino Unido, Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, San Marino, Macedónia do Norte, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Singapura e Taiwan.

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By Impala News / Lusa

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