Rei da Tailândia promulga casamento homossexual
O Rei da Tailândia promulgou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, anunciou hoje o jornal oficial do país, tornando a Tailândia o primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer a igualdade no casamento.
O Rei Maha Vajiralongkorn deu parecer favorável à nova lei do casamento homossexual, aprovada por ambas as câmaras do parlamento em junho, e entrará em vigor dentro de 120 dias, o que significa que os primeiros casamentos deverão ocorrer em janeiro.
Segundo o jornal oficial, Royal Gazette, as alterações legislativas agora promulgadas, entre outras questões, eliminam a referência ao homem e à mulher na descrição do casamento – opta-se pela fórmula dos “dois indivíduos” –, ao passo que o estatuto jurídico é alterado de “marido e mulher” a “casal”. Na Ásia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em Taiwan e no Nepal.
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