Operação Marquês | Ricardo Salgado corrompeu Sócrates, Granadeiro e Zeinal Bava, garante Acusação

12 Out 2017 | 20:08

A acusação da Operação Marquês refere, que inviabilizada a OPA à PT, o ex-banqueiro Ricardo Salgado fez cumprir as promessas de atribuição de contrapartidas financeiras que havia acordado com os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e José Sócrates.

Operação Marquês | Ricardo Salgado corrompeu Sócrates, Granadeiro e Zeinal Bava, garante Acusação

A acusação da Operação Marquês refere, que inviabilizada a OPA à PT, o ex-banqueiro Ricardo Salgado fez cumprir as promessas de atribuição de contrapartidas financeiras que havia acordado com os arguidos Henrique Granadeiro, Zeinal Bava e José Sócrates.

Tratou-se, segundo a acusação, de garantir o apoio dos antigos administradores da PT e do então primeiro-ministro na «oposição à possível perda de controlo do grupo Portugal Telecom».

De acordo com o despacho do Ministério Público, na mesma ocasião, após a assembleia geral da PT que rejeitou as premissas da OPA, o arguido Ricardo Salgado resolveu também dar prioridade a uma estratégia para fazer cessar a parceria mantida na operadora brasileira Vivo, entre a Portugal Telecom e a sociedade espanhola Telefónica, uma vez que esta havia apoiado o grupo Sonae na OPA, visando procurar um novo investimento no Brasil para a PT que seria a operadora Telemar/Oi.

Para o efeito, de acordo com os procuradores, Ricardo Salgado procurou em primeiro lugar garantir o apoio dos arguidos Henrique Granadeiro e José Sócrates, uma vez que sabia da proximidade dos mesmos a responsáveis políticos brasileiros: o primeiro através do advogado João Abrantes Serra e de José Dirceu e o segundo por via das suas funções no Governo português e da sua amizade com o então Presidente do Brasil (Lula da Silva).

A acusação diz que Ricardo Salgado procurou também garantir o apoio do arguido Zeinal Bava, uma vez que este detinha maior proximidade sobre os elementos da Portugal Telecom na administração da operadora brasileira Vivo

Assim, entre março e julho de 2007, menciona o MP, Ricardo Salgado intercedeu junto de Granadeiro e Bava para que definisse uma nova estratégia para os investimentos da PT no Brasil, afastando o grupo dos interesses da Telefónica e para que implementassem rapidamente as operações de compensação a acionistas prometidas em sede de medidas anti-OPA.

«Ricardo Salgado renovou então aos arguidos Henrique Granadeiro e Zeinal Bava a promessa de que, caso essa estratégia para o Brasil fosse adotada, lhes seriam pagas novas compensações para além daquelas já anteriormente prometidas quando se obrigaram a aplicar a estratégia de ataque à OPA, estas ainda não pagas, o que ocorreria logo que as medidas de distribuição de dividendos e de separação da PT Multimédia fossem implementadas», descreve a acusação.

O MP assegura que Granadeiro e Bava aceitaram comprometer-se com essa estratégia, visando «obter um ganho em sede pessoal», tendo Ricardo Salgado acordado também com Sócrates a continuação dos pagamentos já iniciados em maio de 2006, de forma a garantir o seu comprometimento com a estratégia de reestruturação da PT e de investimento no Brasil.

«Assim, em junho de 2007, o arguido Ricardo Salgado fez desencadear as operações financeiras necessárias para que, de forma indireta e aparentemente justificada, viesse a ocorrer um novo pagamento para a esfera do arguido José Sócrates e um primeiro pagamento para a esfera do arguido Henrique Granadeiro», indica o despacho acusatório.

A acusação precisa, entre outros aspetos, que a 09 de julho de 2007, Ricardo Salgado fez transferir, a partir da conta da ES Enterprises, os montantes de 7.000.000 e de 6.000.000 de euros, visando satisfazer os pagamentos na forma acordada com os arguidos José Sócrates e Henrique Granadeiro.

Relativamente a Sócrates, a forma de pagamento acordada passava, segundo a acusação, pela utilização da conta aberta em nome da entidade GUNTER, controlada pelo arguido José Paulo Pinto de Sousa (primo de Sócrates), que já havia sido utilizada na operação realizada em maio de 2006.

Num complexo esquema financeiro, a acusação refere ainda que Ricardo Salgado utilizou a disponibilidade do empresário Hélder Bataglia (também arguido), a fim de fazer passar por contas controladas pelo mesmo os fundos que, afinal, se destinavam à conta controlada por José Paulo Pinto de Sousa, como era o caso da conta aberta em nome da GUNTER.

Cumprindo o prometido, diz a acusação, Ricardo Salgado transferiu, em 07 de dezembro de 2007, 6,7 milhões de euros da conta ES Enterprises para a conta de Zeinal Bava junto da UBS em Singapura. Nesse mesmo dia, realizou nova transferência a favor de Henrique Granadeiro no montante de 496.907 euros.

Mais à frente e após pormenorizar o investimento da PT no Brasil e em particular no grupo Telemar/OI, a acusação conclui que Ricardo Salgado, no sentido de obter o compromisso do governo português, através de Sócrates, então primeiro-ministro, com a estratégia de investimento da PT no Brasil, acordou com o mesmo «o pagamento de uma contrapartida financeira, num montante total entre 12 e 15 milhões de euros, conforme os desenvolvimentos dos negócios, pelo que seria paga ao longo do tempo».