Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), e com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) relativos a 2022, 17% das pessoas que viviam em Portugal estavam em risco de pobreza, sendo que a taxa de risco de pobreza para a população desempregada ascendeu a 46,7%. “Significativamente superior à da população empregada, que foi de 10%”, aponta o INE, sublinhando que o limiar da pobreza, em 2022, correspondeu a 7.095 euros anuais, cerca de 591 euros por mês.

O INE refere também que o risco de pobreza para a população desempregada aumentou mais 3,3 pontos percentuais em relação a 2021, “retomando a ordem de valores de 2020 (46,5%)”, ao mesmo tempo que a taxa de risco de pobreza para a população empregada diminuía no mesmo período temporal.

Segundo o instituto, os dados estatísticos sugerem uma relação positiva entre a duração do desemprego e a pobreza, com a taxa de risco de pobreza a situar-se nos 14,2% no início do desemprego e a aumentar gradualmente para 22,9% no período de um a seis meses sem trabalho, para 26,6% no período entre sete e 11 meses e a saltar para os 50,5% nos 12 meses a seguir a ficar desempregado.

O INE explica que, para além do rendimento, existem outras condições que podem potenciar o risco de exclusão social de uma família, “nomeadamente a privação material e social e o grau de participação dos seus membros no mercado de trabalho”.

“A situação de desempregado afeta significativamente as condições de vida da população. (…) Numa perspetiva síntese, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social foi particularmente elevada entre a população desempregada, quintuplicando a registada para a população empregada”, lê-se no documento.

Por outro lado, salienta que a pobreza relativa da população sem atividade profissional aumentou entre 2021 e 2022, entre mais 0,5 pontos percentuais entre as pessoas reformadas (para 15,4%) e mais 3,4 pontos percentuais para outros casos de inatividade (para 31,2%).

Novamente em relação à população desempregada, o INE dá conta de que o risco de pobreza mais elevado é transversal nas três regiões NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), ou seja, Continente, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira, com o fosso entre empregados e desempregados a ser maior nas ilhas do que no continente.

“Quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas, a pobreza relativa da população reformada aproximou-se mais da respeitante à população empregada do que da correspondente à população desempregada, sugerindo o contributo do sistema de proteção social para o nivelamento dos rendimentos”, refere o INE.

Outro dado que foi possível constatar é que “a intensidade da pobreza foi menor entre a população reformada e maior entre a população desempregada”, por comparação com as pessoas empregadas, nas três NUTS.

Na relação entre a escolaridade e o risco de pobreza, o INE demonstra que este é quatro vezes maior na população com escolaridade inferior ao ensino secundário, por comparação com a população com o ensino superior, apontando que os dados de 2022 do ICOR “revelam um contributo importante da educação para a redução do risco de pobreza”.

“Enquanto 22,6% da população que, no máximo, apenas tinha concluído o ensino básico era pobre, o risco de pobreza descia para 13,5% da população que tinha terminado o ensino secundário ou pós-secundário e para 5,8% da população que tinha concluído o ensino superior”, aponta o INE.

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