Os dados são do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ‘Relatório Mundial de Proteção Social 2024-26: A Proteção Social Universal para a Ação Climática e uma Transição Justa’.

O relatório indica que a população africana coberta por, pelo menos, uma prestação de proteção social, melhorou de 15,2% para 19,1% entre 2015 e 2023, mas fica ainda assim muito abaixo da média mundial, que no ano passado estava nos 52,4%, e longe dos 85,2% registados na Europa e Ásia Central.

“A nível mundial, a despesa pública com pensões e outras prestações para as pessoas idosas não relacionadas com a saúde é, em média, de 7,6% do PIB”, lê-se no relatório, que aponta, contudo, “variações regionais substanciais, com níveis de despesa que vão de 10,5% do PIB na Europa e Ásia Central a 1,7% em África”.

A cobertura efetiva da proteção social por grupo populacional torna-se ainda mais discrepante olhando para os desempregados – em África, apenas 3,8% das pessoas sem emprego beneficiam de uma proteção social, contra a média mundial de 16,7% e de 49,1% na Europa.

A nível mundial, o relatório revela que mais de metade da população mundial beneficia, pela primeira vez, de alguma forma de proteção social, mas os progressos são demasiado lentos, afirmou a OIT.

Num novo relatório, a OIT apela em especial aos países mais vulneráveis à crise climática para que invistam mais na proteção social, uma vez que esta não é uma forma de evitar as alterações climáticas, mas sim de atenuar o seu impacto na população, nomeadamente através da prevenção da pobreza.

A África subsaariana é apontada como uma das regiões mais vulneráveis, num continente que acolhe a maior parte dos países de língua oficial portuguesa.

“Embora se trate de um avanço significativo, a realidade é que 3.800 milhões de pessoas ainda não beneficiam de qualquer forma de proteção social”, lamenta a OIT, que aponta também para o facto de a maioria das crianças (76,1%) ainda não beneficiar de uma proteção social eficaz.

Se o progresso continuasse ao ritmo atual a nível mundial, seriam necessários mais 49 anos — até 2073 — para que todas as pessoas estivessem cobertas por pelo menos uma prestação de proteção social.

Esta agência especializada das Nações Unidas está particularmente preocupada com os países mais vulneráveis à crise climática, que “representa a mais grave ameaça à justiça social atualmente”, segundo o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo.

“Muitos dos países que sofrem as consequências mais brutais desta crise estão particularmente mal equipados para lidar com o seu impacto no ambiente e nos meios de subsistência”, afirmou Gilbert Houngbo em comunicado.

MBA (MC) // ANP

By Impala News / Lusa

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