Supremo Tribunal do Brasil suspende mandato de senador e ex-líder da oposição Aécio Neves

27 Set 2017 | 4:46

O Supremo Tribunal do Brasil ordenou na terça-feira a suspensão temporária do mandato como senador de Aécio Neves, o ex-candidato presidencial que liderou a oposição durante o Governo de Dilma Rousseff.

Supremo Tribunal do Brasil suspende mandato de senador e ex-líder da oposição Aécio Neves

O tribunal determinou também que o deputado deve permanecer em casa todas as noites enquanto é investigado por corrupção.

A decisão foi aprovada por três votos a favor e dois contra, depois de um pedido da Procuradoria-Geral da República para determinar medidas preventivas que impeçam o senador de obstruir a investigação contra si ou fugir do país.

O tribunal máximo do país também proibiu o senador de entrar em contacto com outros investigados e ordenou a entrega do seu passaporte às autoridades.

Os três magistrados que votaram a favor das medidas, e que formaram uma maioria, acreditam que o senador, ex-governador do estado de Minas Gerais e ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tentou obstruir a investigação que a Procuradoria abriu por corrupção.

O tribunal rejeitou, por unanimidade dos membros da sala, o pedido da Procuradoria para ordenar detenção preventiva do deputado, sob o argumento de que a Constituição apenas prevê a detenção de deputados em exercício do seu mandato quando são apanhados em flagrante delito.

O ex-líder da oposição é investigado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça com base em confissões feitas pelos proprietários da empresa JBS, num acordo com a Justiça para denunciar centenas de políticos que os subornaram em troca de reduções de pena.

Um dos proprietários da JBS, Joesley Batista, confessou que pagou subornos de dois milhões de reais (cerca de 547 mil euros) ao senador, que admitiu ter recebido o dinheiro, apesar de ter dito que se tratava de um empréstimo pessoal.

Neves, derrotado por Dilma Rousseff na segunda volta das eleições presidenciais de 2014 por uma pequena percentagem de votos, e que ainda figura na lista de possíveis candidatos à presidência de 2018, é um dos políticos mais influentes do país e presidiu à câmara dos deputados em dois mandatos.