A decisão do Presidente norte-americano de acabar com a presença de transexuais nas Forças Armadas sofreu um novo revés na terça-feira depois de, pela segunda vez, um juiz decidir contra a aplicação da normativa proposta pelo Pentágono.

Um juiz do Estado de Maryland, Marvin Garbis, bloqueou a aplicação daquelas normas, estimando que estão a ter “consequências dolorosas” em alguns militares. No passado mês de agosto, Donald Trump anunciou a elaboração de uma nova normativa com o objetivo de impedir a presença de transexuais nas Forças Armadas, que deveria entrar em vigor no início de 2018.

Para gerir a situação até à entrada da nova diretiva, Trump encarregou o secretário da Defesa, James Mattis, de adotar regras provisórias, que estão a ser aplicadas desde setembro.

Estas regras determinam a suspensão do recrutamento de transexuais e proíbem as operações de mudanças de sexo, a partir de 22 de março de 2018, com a exceção de serem “necessárias” para a saúde do indivíduo.

São precisamente estes os pontos que o juiz critica, ao considerar que aprofundam “o estigma de serem inerentemente inapropriados” que pesa sobre estes militares e que a ameaçam a sua colocação em alguns “destinos a longo prazo”.

A decisão do magistrado do Maryland é a segunda derrota judicial de Trump depois de, em final de outubro, uma juíza federal do Distrito de Columbia ter bloqueado parte da normativa por a considerar inconstitucional.

O número de transexuais que servem nas Forças Armadas norte-americanas oscilava em 2016 entre 1.300 e 6.600 de um total de 1,3 milhões de militares, segundo um levantamento encomendado pelo Pentágono.

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