Cerca de um milhão de indígenas de mais de 250 etnias vivem no Brasil em 13,8% do território e continuam a procurar alternativas para sobreviver, noticiou hoje a imprensa brasileira, quando se comemora o Dia do Índio.

De acordo com um texto publicado hoje pela Agência Brasil, entre ameaças de violência, riscos de perda de direitos pela pressão dos grandes proprietários de terra, empresas de mineração, entre outros, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização dos seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pelo autor do texto, o jornalista da Agência Brasil Pedro Peduzzi, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados hoje, quando se comemora o Dia do Índio no Brasil.

Para serem bem-sucedidos neste objetivo, que prioriza a venda das suas produções e da exploração dos recursos naturais das suas terras, os povos indígenas têm como desafio conseguir maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe a este criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados através da comercialização dos seus produtos.

Um exemplo disso, de acordo com o levantamento apresentado pelo Instituto Socioambiental (ISA), ocorreu durante a colheita de 2017/2018, quando índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de um milhão de reais (240 mil euros) com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros 39 mil reais (9,5 mil euros) foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para o fabrico de medicamentos ou aromas, bem como para a indústria madeireira.

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado.

“A Funai deve apoiá-los para atingirem os seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil.

“Em diversas regiões, os índios estão a produzir visando a comercialização dos seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das terras indígenas”, disse o presidente da organização.

Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras.

“Há uma desproporção absurda no legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, referiu Baines.

O antropólogo afirmou ainda que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima.

O membro da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas.

“Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheça, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio”, disse Leitão.

O responsável afirmou que o “verdadeiro parceiro do índio são os produtores”.

Os diversos grupos indígenas pedem mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização dos seus produtos.

“A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos económicos. Além de verem os seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando os seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines.

O antropólogo lamentou que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”.

No próximo dia 23 de abril haverá uma mobilização em Brasília em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

 

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