A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) recebeu, em 2017, 188 denúncias através do Observatório da Discriminação, registando-se um aumento dos casos de violência doméstica, além de situações de violência física extrema ou violência sexual.

Os dados constam do relatório “Homofobia e Transfobia: dados da discriminação em Portugal 2017”, segundo o qual o Observatório da Discriminação recebeu 188 denúncias, mais nove do que em 2016, o que “pode refletir uma ligeira tendência de aumento da consciência do fenómeno da discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género ou características sexuais em Portugal”.

No que diz respeito à relação entre vítima e agressor, na maior parte dos casos (37,11%) é desconhecida, mas em 10% das situações os agressores são o pai ou a mãe da vítima e em 9,43% dos casos trata-se do companheiro/a ou cônjuge.

Os números representam um aumento significativo em relação ao registado em 2016, quando a percentagem de casos em que o pai ou a mãe eram agressores estava nos 3,5%, valor que descia para os 2,8% no caso de serem os companheiros ou cônjuges.

Já no que diz respeito à forma como ocorreu a violência doméstica, entre os 46 casos identificados como tal, houve 25 pessoas que denunciaram terem sido vítimas de violência psicológica, nove de violência física, quatro de privação de comunicação, outras quatro queixaram-se de terem sido privadas de liberdade, duas foram vítimas de violência económica, uma de violência sexual e outra de perseguição.

Por outro lado, a associação chama a atenção para o facto de a habitação estar a assumir lugar de destaque para a ocorrência de situações de discriminação, “acompanhada de elevadas percentagens das ameaças e insultos verbais ou escritos e da própria violência doméstica”, contrariamente ao registado em anos anteriores, em que os espaços públicos eram palco privilegiado.

Os dados do Observatório mostram que quase 25% dos casos de discriminação denunciados ocorreram em casa, face aos 7,45% de situações reportadas em 2016.

LEIA MAIS: «Dois paneleirotes». ILGA faz queixa de Cinha à ERC e exige pedido de desculpas

Para a ILGA, este pode ser um indicador de como a violência doméstica tem uma “alta representatividade”, aproveitando para chamar a atenção que, depois do contexto doméstico, é o contexto ‘online’ que suscita mais denúncias (23,12%).

“A realidade da discriminação em contexto ‘online’ revela-se cada vez mais expressiva, comprovando a necessidade de ferramentas de combate ao discurso de ódio neste contexto”, lê-se no relatório.

Quando analisados todos os casos de discriminação, os dados mostram que maioritariamente (39,3%) correspondem a insultos ou ameaças verbais ou escritas, logo seguido dos casos de violência doméstica (15,6%), que registou o “aumento mais significativo”, depois de em 2016 corresponder a menos de 1% das denúncias registadas.

A idade média das vítimas situou-se nos 29 anos, com uma predominância da faixa etária entre os 18 e os 24 anos (22,03%), em metade dos 188 casos as vítimas identificaram-se como homens (47,19%), havendo maior expressão entre os homens gay (37,64%).

Já quem discrimina, e apesar de em 33,33% dos casos as vítimas não serem capazes de apontar uma idade ao agressor, tem uma idade entre os 45 e os 54 anos (16,98%) e as motivações variam entre a homofobia (59,51%), homofobia e transfobia em simultâneo (14,11%) e transfobia (9,82%).

Através do Observatório foi também possível registar 45 crimes e 39 incidentes motivados pelo ódio contra pessoas LGBTI, entre dois casos de violência física extrema, três ocorrências de agressão sexual, quatro agressões, dois casos de dano de propriedade ou 21 situações de ameaça ou violência psicológica.

Hoje assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

 

Siga a Impala no Instagram