O arguido, de 24 anos, diagnosticado com leucemia, foi levado de ambulância à cadeia de Custóias, Matosinhos, para cumprir seis anos de prisão, mas só ali esteve 15 minutos.

Desde 17 de fevereiro que o arguido estava a aguardar a execução da pena de prisão efetiva a que tinha sido condenado pelo Tribunal de Gaia e que foi confirmada pelo Tribunal da Relação.

Após o trânsito em julgado, o Tribunal de Vila Nova de Gaia – que tinha condenado o homem por tráfico de droga – ordenou que fosse levado para o hospital-prisão de Caxias, no concelho de Oeiras, a 280 quilómetros de distância.

Em resposta a pedidos de esclarecimento formulados pela Lusa, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) diz que a situação “corresponde a uma apresentação voluntária que contraria ordem expressa do tribunal quanto ao local de apresentação”.

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Segundo a DGRSP, o mandado judicial,  “ordena expressamente que o recluso se apresente no Hospital Prisional de São João de Deus”, em Caxias, Oeiras.

O advogado do arguido, Carlos Duarte, rejeita este argumento. “Toda a gente sabe que posso entregar o arguido numa cadeia próxima e eles, os Serviços Prisionais, é que o têm de transferir”, disse o causídico à Lusa.

Advogado aguarda decisão

A DGRSP acrescenta que, “atenta a situação clínica do cidadão em causa e respondendo a questão colocada pelo tribunal, esta Direção Geral informou que o Hospital Prisional de São João de Deus seria o estabelecimento adequado a receber e acompanhar com os cuidados devidos o recluso”.

“Toda a gente sabe que posso entregar o arguido numa cadeia próxima e eles, os Serviços Prisionais, é que têm de transferi-lo”, disse o advogado, que aguarda uma decisão do Tribunal de Execução de Penas, quanto a uma prisão domiciliária

Quando o arguido foi condenado a seis anos de prisão, no tribunal de Gaia, estava já a enfrentar uma leucemia, situação que veio a agravar-se. A 1 de março de 2019, um relatório do Instituto Português de Oncologia (IPO), onde tem sido seguido, indicava que tinha sido submetido a tratamento intensivo de quimioterapia mas, apesar disso, apresentava um diagnóstico de “leucemia mieloide aguda de alto risco”, com indicação para ser submetido a transplante de medula óssea.

Acabou sujeito a esse transplante, mas os problemas de saúde continuaram a agravar-se.

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