Na passada semana, terça-feira, 26 de junho, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) deu em parte razão ao apresentador Carlos Cruz. Para os juízes daquela instância supranacional, a aplicação da Justiça no processo Casa Pia falhou.

O TEDH concluiu que o Tribunal da Relação de Lisboa devia ter aceitado as novas provas apresentadas por Carlos Cruz no recurso. O que não aconteceu.

«Em termos judiciais a data é o que menos importa», Sara Pina, assessora do PGR

No verão de 2004, vieram a público gravações de conversas mantidas entre um jornalista e várias fontes ligadas ao Processo. Estas escutas são demonstrativas das manipulações existentes nos bastidores de um processo que se encontrava em em segredo de Justiça.

O caso de Herman José será talvez um dos mais reveladores. Acusado de abuso sexual a um aluno da Casa Pia na noite de Carnaval, Herman foi intimado a comparecer em tribunal como arguido em maio de 2003.

 

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Porém, Herman José conseguiu provar que não se encontrava no País. Encontrava-se no Brasil em gravações para um programa de televisão.

Mas, na verdade, nem mesmo o facto de o humorista se encontrar fora de Portugal pareceu convencer a Acusação. Ao telefone com Sara Pina, assessora do Procurador Geral da República, o jornalista acaba por questionar, de forma quase sugestiva, que se a data de 8 de fevereiro ilibava Herman, por que não chamar-se de novo a criança que acusara Herman para que ela alterasse a data.

A data de 8 de fevereiro «não é um erro substancial», minimiza a assessora do PGR, que pede para que o artigo seja publicado «sem fonte nenhuma». «Em termos judiciais a data é o que menos importa.»

Este é o ponto de partida da quarta parte da Grande Reportagem Casa Pia – E agora?, que pode continuar a ver no vídeo abaixo.

As perguntas da reportagem «Casa Pia – E agora?»

Por que dá o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem razão a Carlos Cruz em parte das suas queixas? Por que vieram as testemunhas dizer que mentiram nos depoimentos iniciais e os tribunais mantiveram essas primeiras versões? Por que mentiu a denunciante do caso, Teresa Costa Macedo, condenada por crimes de falsidade de testemunho? Por que se arrependeu a jornalista Felícia Cabrita de ter noticiado o caso Casa Pia? Por que resistem tantas dúvidas sobre o processo Casa Pia, passados tantos anos?

Casa Pia – E Agora? (4.ª Parte)

Casa Pia – E Agora? (3.ª Parte)

Casa Pia – E Agora? (2.ª Parte)

Casa Pia – E Agora? (1.ª Parte)

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Reportagem: Luís Martins; Edição: Shauna Ashley

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