Um homem de 44 anos foi a Lisboa buscar uma jovem de 16 para colocá-la numa rede de prostituição em Portimão. No caminho, parou a viatura e violou-a.

A cúmplice e namorada do arguido perguntou à adolescente, na manhã seguinte, se ela ainda era virgem e a jovem, envergonhada, disse que sim. A mulher, de 50 anos, ordenou ao violador que lhe tirasse a virgindade, pelo que a rapariga acabou, de novo, sexualmente abusada, desta vez na presença da própria cúmplice.

O Ministério Público (MP) acusa o homem de dois crimes de violação, um de lenocínio de menores e quatro de lenocínio. De acordo com a acusação, “o homem colocou-se sobre a vítima”, “rasgou-lhe a roupa” e “manteve relações sexuais de cópula completa contra a vontade da ofendida”.

Depois de violada, a menor acabou trancada no apartamento onde o crime foi cometido. O MP adianta que “o arguido agiu como o propósito de, com recurso a métodos violentos, satisfazer os seus instintos libidinosos” e que “mesmo conhecendo a idade da vítima” e que esta “não consentiu a prática de tais atos”.

Colocada na prostituição sem “compensação pelos serviços”

O homem e a cúmplice, igualmente constituída arguida, ajudados por uma outra mulher, de 24 anos, ameaçaram a vítima de que se fugisse fariam “mal à irmã mais nova”. A ameaça acabou por levar a jovem a concordar prostituir-se com “diversos clientes” tanto no apartamento onde foi presa como em “visitas ao domicílio” de outros.

A adolescente, de acordo com o Ministério Público, era obrigada a “trabalhar todos os dias da semana, sem descanso e sem compensação pelos serviços de prostituição prestados”, recebendo apenas “alojamento, alimentação e outros artigos de que necessitasse”.

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