Um tribunal holandês absolveu esta quarta-feira, 11 de setembro, uma médica que praticou a eutanásia numa paciente com «demência profunda», num caso considerado histórico para a justiça. Os juízes do Tribunal Distrital de Haia decidiram que a médica cumpriu todos os critérios para realizar a eutanásia sob a lei holandesa que legaliza a morte assistida realizada por médicos.

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Médica realiza eutanásia em paciente com Alzheimer

A médica foi inocentada de qualquer irregularidade na realização da eutanásia numa mulher de 74 anos, realizada há três anos, apesar de haver indicações de que a paciente poderia ter mudado de ideias após a declaração feita por escrito de que queria a eutanásia. A médica foi acusada de não agir com o devido cuidado, porque, segundo os procuradores, não fez esforços suficientes para descobrir se a paciente ainda pretendia a eutanásia.

Mulher afirmava que queria morrer antes de ir para um lar

A paciente sofria de Alzheimer e, quatro anos antes de ter morrido, escreveu uma declaração de consentimento na qual afirmava que queria recorrer à eutanásia antes de ir para um lar. «Quero ter a capacidade de decidir [o momento da morte] enquanto ainda tiver os meus sentidos e quando achar que é a altura certa», refere a rádio televisão holandesa, citada pela BBC.

Família da doente nunca deixou de apoiar a médica

A médica ter-se-à baseado na primeira parte da declaração para avançar para a eutanásia, apoiada pela família. Foi administrado à doente um sedativo, colocado no café, que fez com que a mulher perdesse a consciência. No entanto, durante o processo, a paciente acordou e foi necessário a intervenção da família para a acalmar. A filha da paciente não deixou de apoiar a médica e afirmou que a especialista «libertou a mãe da prisão mental em que estava». Porém, o Ministério Público (MP) holandês defende que deveria ter havido «uma discussão mais aprofundada com a paciente demente» antes de se ter decidido avançar com o processo. «Uma questão central neste caso é até quando deve o médico continuar a consultar um paciente com demência, tendo em conta que, no estádio inicial da doença, o doente pediu para ser eutanasiado», refere o MP.

Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a Eutanásia

Este foi o primeiro julgamento sobre um caso de eutanásia realizado na Holanda, que foi o primeiro país do mundo a legalizar a morte assistida (em 2002), mas com regras muito restritas. Os procuradores e os médicos esperam que este caso ajude a esclarecer como a lei de eutanásia de 2002 do país pode ser aplicada a pessoas com demência profunda.

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