O Tribunal de Aveiro condenou, esta quarta-feira, a seis anos de prisão o homem de 60 anos que foi filmado a tentar afogar a mulher no rio, em Águeda, há cerca de cinco meses.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado que o arguido “agiu com a intenção de maltratar fisicamente e psicologicamente a assistente e, por outro lado, com a intenção de lhe tirar a vida”.

Durante o julgamento, o arguido disse que se tratou de um acidente e que caiu sobre a mulher, negando ter tido intenção de a matar, uma tese que não convenceu o coletivo de juízes.

“As declarações da assistente revelaram-se minuciosas e coerentes e não deixaram ao tribunal qualquer duvida de que o arguido praticou as agressões e tentou afogá-la na água do rio”, disse a juíza presidente.

A magistrada referiu ainda que o depoimento da mulher mostrou-se consistente com o relatório do Instituto Nacional de Medicina Legal e com o relato de uma testemunha que observou o que aconteceu.

O homem foi condenado a cinco anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um ano e meio, por um crime de violência doméstica, um ano e três meses por um crime de resistência e coação sobre funcionário e seis meses por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos de prisão.

O arguido foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de contactos, incluindo a proibição de se aproximar a menos de 1000 metros da residência e local de trabalho da assistente, e interdição do uso e porte de armas, pelo período de quatro anos e meio.

O homem terá ainda de pagar uma indemnização de dez mil euros à mulher.

O tribunal decidiu que o arguido deve aguardar os ulteriores termos do processo em prisão preventiva.

O arguido já respondeu em dois inquéritos por violência doméstica sobre a esposa, com quem está casado há 36 anos, um dos quais foi arquivado e outro foi alvo de suspensão provisória.

Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que, quando a mulher lhe falou em divórcio, o arguido ameaçou-a de morte, dizendo que se ela não era dele, então não era de mais ninguém.

Os factos ocorreram na tarde do dia 07 de abril de 2017, junto ao rio Águeda.

De acordo com a investigação, o homem agarrou a mulher pelos braços e atirou-a à água, na parte mais profunda, empurrando-a para baixo e impedindo-a de respirar.

O MP diz que esta situação só não teve um desfecho fatal, porque um homem, que foi atraído ao local pelos gritos da vítima, disse para o arguido parar e gravou a tentativa de homicídio com o telemóvel.

O vídeo, que circula nas redes sociais, foi entregue à GNR de Águeda, que foi buscar a vítima à casa onde vivia com o agressor, em Paredes, no concelho de Águeda, encaminhando-a para uma casa-abrigo.

Quatro dias depois do crime, o indivíduo foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) nas imediações da sua habitação, tendo oferecido resistência e agredido um dos inspetores, facto que o arguido também negou durante o julgamento.

Na sequência de uma busca domiciliária, foram apreendidas ao suspeito mais de cem munições para espingarda caçadeira e uma espingarda de pressão de ar.

 

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