O manual para identificar e denunciar abusos sexuais contra crianças, que se chama “Princípios básicos para a prevenção da violência sexual contra crianças: conhecer, identificar e agir”, é hoje apresentado publicamente, no âmbito das “II Jornadas sobre Violência Sexual”, em Lisboa.

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Ângelo Fernandes explica que se trata de “um esforço da associação Quebrar o Silêncio para contribuir para a prevenção da violência sexual contra as crianças”. “Ao longo das duas sessões de formação que fomos fazendo com profissionais, percebemos que ainda existe muita desinformação sobre estes temas e sobre o que é a violência sexual contra crianças, qual é o impacto, as consequências, porque é que as crianças não partilham as suas experiências”, aponta o responsável.

Por esse motivo, diz Ângelo Fernandes, a associação entendeu que “seria prematuro e até perigoso trabalhar a prevenção nas escolas, quando os profissionais não têm os princípios básicos”. De acordo com o responsável, o guia destina-se a “qualquer profissional que, no exercício da sua profissão, lide com crianças e jovens”, sejam docentes, assistentes operacionais ou “qualquer pessoa que trabalhe nas escolas” ou tenha contacto com esta população, defendendo que “é fundamental que tenha este conhecimento”.

Ângelo Fernandes afirma que, uma vez que estão em causa crimes de natureza pública, há uma dimensão de responsabilidade profissional para quem trabalha com crianças, que torna “a denúncia obrigatória um dever”. O presidente da Quebrar o Silêncio, associação que nasceu para apoiar homens vítimas de abuso sexual, adianta que muitos destes profissionais não só desconhecem que estes crimes são de natureza pública, como também manifestaram não saber o que fazer se tiverem suspeitas de que alguma criança ou jovem tenha sido vítima.

“Notamos que existe uma grande diversidade nas respostas. Há quem diga que vai falar com a direção [da escola], há quem diga que vai falar com o psicólogo, há quem diga que vai falar com a família, há quem diga que vai falar com a CPCJ [comissão de proteção de crianças e jovens] “, aponta, defendendo que a tomada de ação tem de ser uniformizada.

A esse propósito, ressalva que há situações em que poderá não fazer sentido falar com a família, já que em muitos casos de abuso sexual de crianças é aí que está o abusador, e lembra que a “responsabilidade da investigação é da Polícia Judiciária, sob a direção do Ministério Público”. Salienta, por outro lado, que o dever de prevenção cabe aos adultos e não às crianças, e que há várias formas de envolver os mais novos na prevenção de abusos sexuais sem ser necessários falar abertamente de violação ou pedofilia.

De acordo com Ângelo Fernandes, o guia teve o apoio de várias entidades, entre as quais a Polícia Judiciária e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, além do Ministério da Educação, “que distribuirá o guia pelas escolas portuguesas”, o que fará com que o manual chegue a todos os profissionais.

O presidente da Quebrar o Silêncio salienta que o apoio do Ministério da Educação “é fundamental”, já que “as crianças passam a maior parte do seu tempo nas escolas”, o que justifica a importância e a necessidade de capacitar quem lá trabalha. Além da apresentação pública e da distribuição que será feita pelas escolas, o guia está também disponível para ‘download’ gratuito na página de internet da associação.

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