Além de Mário Machado, também o outro arguido, Ricardo Pais, acusado do mesmo crime por mensagens no antigo Twitter em que apelavam à violação de mulheres de esquerda, optou para já por não prestar declarações perante a juíza Paula Martins e a procuradora Teresa Silveira Santos.

Em causa neste julgamento estão mensagens publicadas no Twitter (agora X) atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais em que estes apelavam à “prostituição forçada” das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular a professora e dirigente do movimento alternativa socialista (MAS) Renata Cambra.

Ouvida em julgamento na qualidade de assistente no processo, Renata Cambra revelou que, ao tomar conhecimento do teor da publicação, que a visava em particular, sentiu que lhe “estavam a colocar um alvo nas costas”, passando a temer eventuais ações de extremistas de direita desejosos de manifestarem lealdade a Mário Machado.

Renata Cambra relatou ao tribunal que o caso levou a que alterasse as rotinas, evitando deslocar-se sozinha à noite, variando as horas em que levava a sua cadela a passear à rua e tomando maior atenção às pessoas em seu redor.

Refutou ainda ideia de que as mensagens fossem apenas “humor e ironia”, criticando a misoginia e a manifestação de ódio, que considerou uma situação “muito perigosa” para as mulheres de esquerda.

Em resposta a perguntas do seu advogado, Garcia Pereira, Renata Cambra defendeu que as publicações em causa pertencem necessariamente a Mário Machado porque revelam pormenores da vida do arguido que só o próprio tem conhecimento ou acesso, como é o caso da fotografia da filha dele.

Na sessão de hoje, o tribunal ouviu ainda duas testemunhas, amigas de Renata Cambra, que descreveram o efeito de ansiedade, preocupação e insegurança que as mensagens causaram a Renata Cambra e a si próprias, alertando que as publicações de Mário Machado nas redes sociais chegaram a ter mais de 2.500 seguidores.

Na acusação, deduzida pelo Ministério Público na sequência da queixa-crime apresentada por Renata Cambra, conclui-se que os arguidos sabiam que ofendiam a honra e consideração de todas as militantes dos partidos de esquerda e em especial Renata Cambra.

O julgamento prossegue no próximo dia 27, estando prevista a audição da diplomata Ana Gomes e da deputada Isabel Moreira, entre outras testemunhas indicadas por Garcia Pereira, mandatário de Renata Cambra.

A defesa dos arguidos, a cargo de José Manuel Castro, nega que os estes sejam os autores materiais dos diálogos que motivaram a acusação, contrapondo que “Mário Machado não é o adesivo onde vai parar tudo o que é incómodo”

À saída do tribunal, o advogado criticou ainda “a própria filosofia que está subjacente a este julgamento”, considerando que “não são duas ou três frases desgarradas, de um mau gosto indiscutível”, que justificam logo o apelo à aplicação do crime de ódio ou discriminação.

Por seu lado, Garcia Pereira mostrou-se confiante de que a prova produzida em julgamento confirmará que as afirmações em causa foram feitas pelos arguidos, acrescentando que se tem “assistido a uma certa banalização do mal”.

“Uma coisa é as pessoas terem ideias políticas diferentes ou até mesmo muito diferentes. Outra coisa é esta lógica do apelo ao ódio, do discurso do ódio, do ataque à outra pessoa simplesmente porque é mulher, porque é cigano, porque é muçulmano, porque é diferente (…) o que é completamente inaceitável numa sociedade minimamente democrática e assente no respeito pelos direitos dos cidadãos.”

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