No seu relatório anual, o mecanismo, criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, indicou que “há provas substanciais de que os crimes brutais cometidos pelo exército aumentaram a um ritmo alarmante em todo o país”, tal como refletido nas informações recolhidas e analisadas no período entre julho de 2023 e junho de 2024.

Foram recolhidas provas significativas destes crimes cada vez mais intensos e violentos, incluindo ataques aéreos a escolas, edifícios religiosos e hospitais onde, segundo os investigadores, não havia qualquer objetivo militar aparente.

Além disso, foram registadas “mutilações contra pessoas detidas durante o conflito armado, incluindo decapitações e exibições públicas de corpos desfigurados e sexualmente mutilados”.

“Recolhemos provas substanciais que revelam níveis terríveis de brutalidade e desumanidade em toda a Birmânia [atualmente Myanmar]. Muitos dos crimes foram cometidos com a intenção de castigar e de induzir o terror entre a população civil”, afirmou Nicholas Koumjian, diretor do mecanismo.

A este respeito, lamentou que milhares de pessoas tenham sido detidas e muitas delas torturadas ou mortas durante o tempo que passaram atrás das grades.

De acordo com o relatório, existem provas abundantes de tortura sistemática, incluindo graves abusos físicos e mentais, como espancamentos, choques elétricos, estrangulamento e privação do sono.

Há também provas de violações coletivas, queima de partes do corpo e outros crimes sexuais violentos e baseados no género cometidos durante a detenção.

As vítimas incluem pessoas de todos os géneros e idades, incluindo crianças.

“Ninguém foi responsabilizado por qualquer crime, o que encoraja os autores e aprofunda a cultura de impunidade no país. Estamos a tentar quebrar este ciclo. Creio que o mecanismo fez progressos consideráveis na instauração de processos penais contra os principais responsáveis por estes crimes”, afirmou Koumjian.

O Myanmar está mergulhado num caos violento desde que os militares derrubaram a antiga líder ‘de facto’ do país, Aung San Suu Kyi, cujo partido venceu as eleições de novembro de 2020. A laureada com o Prémio Nobel da Paz está atualmente a cumprir uma longa pena de prisão.

Embora a grande maioria das informações recolhidas por este mecanismo da ONU se refira a crimes cometidos pelas forças de segurança birmanesas, existem também “provas credíveis” de crimes cometidos por grupos armados que lutam contra os militares. Entre estes crimes contam-se execuções sumárias de civis suspeitos de serem informadores ou colaboradores dos militares.

Entretanto, a diplomacia chinesa anunciou hoje que o ministro dos Negócios Estrangeiros irá manter conversações com o líder da junta militar durante a sua próxima visita ao Myanmar, mas não se encontrará com a líder da oposição, Aung San Suu Kyi.

Wang Yi iniciará a sua visita à Birmânia na quarta-feira, numa altura em que se registam combates perto da fronteira chinesa entre o exército regular birmanês e uma aliança de grupos étnicos.

O chefe da diplomacia chinesa manterá igualmente conversações com o chefe da junta birmanesa, Min Aung Hlaing.

A última visita de um alto funcionário chinês à Birmânia, que tem estado isolada na cena internacional desde o golpe militar, foi a do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang, que manteve conversações com Min Aung Hlaing em maio de 2023.

Durante esta viagem, declarou que Pequim “apoiava a Birmânia na cena internacional”.

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By Impala News / Lusa

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