O número de portugueses que pediram o estatuto de residentes no Reino Unido, necessário para depois do ‘Brexit‘, duplicou desde a entrada em funções do primeiro-ministro, Boris Johnson, de acordo com estatísticas divulgadas esta quinta-feira, 12 de setembro.

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Portugueses são a nacionalidade com o quarto maior número de candidaturas

Em agosto registaram-se 24.300 portugueses, mais do dobro das 12.100 inscrições de julho e 11.700 de junho, indicou esta quinta-feira o Ministério do Interior britânico, no relatório mensal do sistema de regularização migratório [EU Settlement Scheme] para os cidadãos da União Europeia e da Suíça, Noruega e Lichtenstein, aberto no âmbito do processo da saída do Reino Unido da UE.

Boris Johnson assumiu funções como primeiro-ministro britânico em 24 de julho, substituindo Theresa May, com a promessa de concretizar a saída do Reino Unido da União Europeia no prazo de 31 de outubro, com ou sem acordo de saída. Até agora, registaram-se como residentes no Reino Unido 117.300 portugueses, a nacionalidade com o quarto maior número de candidaturas, a seguir à Polónia (240.300), Roménia (46.400) e Itália (150.800).

Estas nacionalidades registaram aumentos significativos de inscrições no mês de agosto relativamente a julho, tendo, no caso da Roménia, triplicado, de 15.700 em julho para 46.400 em agosto. No total, candidataram-se em agosto 298.900 europeus e familiares, mais 128% do que em julho (131.300), elevando para 1,34 milhões o número de europeus e familiares que se candidataram ao estatuto de residente no Reino Unido desde o início de testes do sistema, em agosto de 2018.

Estatuto obrigatório para o acesso ao mercado de trabalho e serviços públicos e sociais

Este é obrigatório para depois do ‘Brexit’ pois garante o acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos como a educação, saúde e serviços sociais após o fim do direito de livre circulação de pessoas garantido pela UE. «Somos claros: os cidadãos da UE são nossos amigos e vizinhos e queremos que eles fiquem no Reino Unido», afirmou hoje o secretário de Estado para a Segurança, Brandon Lewis, que é também um dos principais responsáveis no Governo pelos preparativos para um ‘Brexit’ sem acordo. «Estamos à procura de razões para conceder o estatuto», vincou.

O estatuto de residente permanente (‘settled status’) é atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (‘pre-settled status’) até completarem o tempo necessário.

Em julho, um relatório de análise do Ministério do Interior às candidaturas feitas entre agosto de 2018 e 30 de junho de 2019 indicava que 95% das inscrições dos portugueses foi feita em Inglaterra, mas que também foram feitas bastantes no País de Gales e Irlanda do Norte.

Constatava que, das 80.860 candidaturas de portugueses feitas naquele período, 13% (10.320) estavam por concluir, o que significa que não foram automáticas, seja por necessidade de verificação da identificação ou de documentos adicionais.

Sistema para as candidaturas à residência funciona exclusivamente pela Internet

O sistema para as candidaturas à residência funciona exclusivamente pela Internet, sendo possível confirmar a identidade usando uma aplicação móvel que lê os passaportes eletrónicos, seguindo-se a introdução de dados, como o número de segurança social e morada.

Porém, a aplicação não lê cartões do cidadão, o que implica o envio para os serviços centrais ou a deslocação a um dos mais de 50 centros de apoio distribuídos pelo país. Das 70.540 candidaturas dos portugueses concluídas, 66% receberam o estatuto de residente permanente (‘settled status’) e 34% de residente temporário (‘pre-settle’d). O Governo português estima que residam no Reino Unido cerca de 400 mil portugueses. O Reino Unido tinha previsto sair da UE a 29 de março, mas este prazo foi prorrogado para 31 de outubro.

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