“Não são poucas as vezes em que se considera que os processos [tramitados pelo Tribunal Administrativo] demoram” e que “há excesso de lentidão”, disse Nyusi, durante a tomada de posse de três novos juízes-conselheiros do TA.

As críticas à atuação daquela entidade judicial são feitas por cidadãos e instituições moçambicanas e por parceiros de cooperação internacional, acrescentou.

“Quando é excessiva, [a lentidão] torna-se numa burocracia que prejudica o serviço”, enfatizou Filipe Nyusi.

O Presidente moçambicano defendeu uma justiça administrativa próxima dos cidadãos e das instituições, através de uma relação de confiança com os juízes.

“O povo ou as intuições não devem ter medo de vocês, nem da vossa instituição nem devem pensar que tudo o que atrasa ou demora a culpa é do Tribunal. Aquilo que estiver mal, corrijam imediatamente, não permitam que passem coisas mal feitas, mas façam isso com alguma celeridade”, exortou Filipe Nyusi.

Nyusi sublinhou que os juízes devem pautar-se pela independência, imparcialidade, integridade e equilíbrio.

O chefe de Estado moçambicano notou que a entrada de mas juízes no TA é essencial para que a instituição melhore a prestação nos domínios dos contenciosos administrativos, financeiro, aduaneiro e fiscal.

 

PMA // MLL

By Impala News / Lusa

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