As ações de sensibilização sobre violência doméstica e no namoro, desenvolvidas por polícias afetos ao programa Escola Segura, decorrem até 23 de fevereiro e destinam-se principalmente a alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, na faixa etária entre os 13 e os 18 anos.

Numa nota divulgada hoje, Dia dos Namorados, a polícia defendeu a necessidade de intervenção precoce e especializada nestes casos de violência, apelando às vítimas e às pessoas que lhes são mais próximas que estejam “atentas a sinais” e que apresentem queixa nas esquadras, junto das Equipas da Escola Segura (em contexto escolar) ou das Equipas de Proteção e Apoio à Vítima.

“A violência não é tolerável, nem desculpável, mas quem agride precisa de ser ajudado”, sublinhou. A PSP destacou que tem aumentado a predisposição das vítimas e de testemunhas para denunciar este tipo de criminalidade. Nos últimos cinco anos foram registadas 9.923 denúncias de violência no namoro, das quais 1.363 em 2023.

Das 1.363 denúncias recebidas no ano passado, 916 referiam-se a relações de namoro em curso, enquanto 447 diziam respeito a situações de violência entre ex-namorados.

“Das vítimas identificadas, 78% é do sexo feminino (1.063). Destas, 55% encontram-se na faixa etária entre os 25 e os 44 anos, 28% tem menos de 25 anos e 17% tem mais de 45 anos”, sublinhou a PSP.

Em 2019, a PSP tinha registado 2.185 queixas de violência entre namorados, em 2020 foram 2.051, em 2021 recebeu 2.215 e em 2022 assinalou 2.109 queixas.

“Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência. Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência”, sublinhou.

A PSP realçou também que a violência no namoro pode ser física, psicológica/emocional, social, sexual e económica, “não sendo aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos, e com quem socializa nas redes sociais”.

Nos últimos cinco anos, foram concretizadas pela PSP mais de 4.500 ações de sensibilização para a violência no namoro, no âmbito do Programa Escola Segura, envolvendo mais de 95.000 alunos a nível nacional em mais de 3.100 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (sem abranger as instituições de ensino superior).

No ano letivo de 2022/2023 foram realizadas 1.137 destas ações de sensibilização com a participação de 24.837 alunos.

Atualmente a PSP tem 19 Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD) distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e de Lisboa, pelo Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.

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