Um homem infiel enganou-se e registou a mulher como mãe do filho que teve com a amante. O caso tem 28 anos, mas só agora chegou aos tribunais.

Depois de ter tido um filho com a amante, um homem registou a mulher por engano como mãe da criança. O caso foi parar à Justiça, no Brasil.

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Cabe agora ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desfazer legalmente o engano. De acordo com o TJSC, o homem afirmou que estava com os documentos da mulher. E que, quando foi registar o herdeiro, entregou os papéis ao cartório sem perceber o engano.

A mãe do bebé biológica soube do erro, mas não se opôs, para não criar problemas ao amante. Já a mulher legítima, ao tomar conhecimento do caso, exigiu a declaração negativa de maternidade e a retificação do registo de nascimento.

Registou a mulher como mãe do ‘bastardo’… seis meses depois de ela própria também ter dado à luz um bebé ‘legítimo’

Além disso, seis meses antes do nascimento do filho da amante, o homem teve outra criança dentro do casamento, impossibilitando o entendimento de que a cônjuge teria dado à luz os dois bebés.

Dessa forma, como explicou o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, relator do processo, seria praticamente impossível, do ponto de vista biológico, que a esposa pudesse ser mãe duas vezes nesse período de tempo.

O Ministério Público de Santa Catarina pediu que fosse feito um exame de ADN para comprovar a maternidade. JO TJSC julgou a medida desnecessária.

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A juíza responsável pelo caso ouviu todas as partes e, como todos confirmaram a história, não exigiu a prova de ADN. O TJSC desfez o engano e retirou o nome da esposa do registo de nascimento, colocando o da amante. Atualmente, o ‘filho da discórdia’ tem 28 anos.

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