O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu entre terça-feira e domingo a greve ao trabalho extraordinário que mantém desde 2013, atendendo às necessidades de segurança da visita do papa a Portugal.

“Numa altura em que o Governo entendeu alargar o âmbito da segurança interna durante a visita do papa Francisco ao território nacional, implementando, temporariamente, o controlo da circulação de pessoas e bens em todas as fronteira nacionais, torna-se evidente que apenas um esforço suplementar das mulheres e dos homens que constituem a Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF poderá colmatar a endémica falta de efetivos que afeta este serviço”, justificou aquela estrutura sindical em comunicado. Assim, o sindicato do SEF ordenou a suspensão da greve ao trabalho extraordinário naquele período, para “garantir que estejam disponíveis os meios necessários para assegurar a normalidade da circulação nas fronteiras nacionais”, considerada uma “importantíssima componente da segurança interna”.

O sindicato diz esperar que o governo, findo este “período de excecionalidade”, possa dar resposta, “não só ao excesso de trabalho com que os inspetores do SEF são todos os dias confrontados, mas, sobretudo, ao bloqueio à economia nacional em que o SEF se está a transformar devido à sua falta de efetivos e, acima de tudo, aos riscos para a segurança nacional e europeia que tão gritante falta de recursos humanos do SEF representa”. O sindicato declarou greve por tempo indeterminado ao trabalho extraordinário em 01 de julho de 2013, devido à “gravíssima falta de inspetores do SEF, os quais não registaram qualquer ingresso entre 2004 e 2017”, e, embora entenda que os pressupostos da greve se encontram atualmente “totalmente válidos”, reconhecem que o “elevado sentido de missão e espírito de serviço público” destes profissionais sempre “esteve à altura dos desafios apresentados ao Estado Português”, como aquele que agora se coloca com a visita do papa a Portugal.

O exercício da atividade laboral fora do horário legalmente definido abrange os regimes de turno, piquete e prevenção.

 

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