O toureiro João Moura estava acusado pelo Ministério Público (MP) por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia. Na anterior sessão do julgamento, no dia 17, marcada pelas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu condenação do arguido, deixando a moldura penal a aplicar ao critério do tribunal, enquanto a defesa pediu a sua absolvição.

No final daquela sessão, o arguido optou por falar, tendo apenas assumido “uma parte da responsabilidade”, sustentando que estava a passar por uma fase económica “menos boa”, tendo o tribunal validado a curta declaração de João Moura. Os advogados das associações de defesa dos animais que se constituíram assistentes no processo pediram, a maioria, pena de prisão efetiva, bem como proibição de contacto com animais de companhia.

Para o MP, que considerou que a culpa de João Moura neste processo “é grave”, ficou provada a prática dos crimes, graças à análise dos relatórios e depois de ouvidas as testemunhas envolvidas no processo. Segundo o despacho de acusação do MP, alguns dos cães tinham “magreza acentuada” ou “estado caquético”, enquanto outros apresentavam lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas ou mesmo doenças.

Uma cadela, com quase oito anos, que “sofria de insuficiência hepática e renal aguda”, além de apresentar um “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, acabou por morrer no dia da operação da GNR.

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