«Sou o João Almeida. Tenho 29 anos e vivo em Belém com a minha mãe. Sou portador de paralisia cerebral desde nascença. Sou assim, não sei como é ser de outra forma. Como qualquer pessoa, tenho momentos de felicidade e de tristeza.» Da Presidência da República, da Segurança Social, da Santa Casa da Misericórdia, da Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém (JFB) e da Câmara Municipal de Lisboa (CML), tal como do programa de Cristina Ferreira, a quem, em desespero, também pediu atenção, «não há respostas». «Não há, sequer, perspectivas» de um sonho simples, o da «oportunidade de uma vida digna». Nem mais, nem menos: «uma vida digna».

João é apenas o exemplo de um dos 636.059 portugueses que, de acordo com o último Censos, vive com deficiência. É o exemplo de um dos 575.893 portugueses em situação de carência económica ou de bens duradouros. João é um dos 93.916 cidadãos nacionais que sobrevivem com subsídio por deficiência, cerca de 600 euros, único rendimento do agregado: ele e a mãe, sua única cuidadora a tempo inteiro.

João vive em Lisboa, cidade que pretende chegar a 2021 com 200 quilómetros de ciclovias, tornando-a na «capital da bicicleta». A meta traçada em 2016 por José Sá Fernandes, vereador das Estruturas Verdes da CML, é verde. A mobilidade e a vida de João são negras. Os políticos estabelecem prioridades e mexem-se de acordo com elas, mas na hierarquia dessas urgências o Estado é paralítico para com os quase 640 mil joões do País.

A paralisia do Estado

Um exemplo da paralisia do Estado em que vive João fica às portas da casa de 40 metros quadrados em que vive, cedida pela GNR, a que chama lar. A viver a pouco mais de 200 metros do Tejo, há anos que não tem como atravessar a linha de comboio que separa a cidade do rio. «Há três anos», foi instalado um equipamento elevatório para permitir a pessoas de mobilidade reduzida atravessarem a linha. Avariou «uma semana depois» de inaugurado. Na JFB dizem-nos que a responsabilidade por manter o equipamento a funcionar é da CML. E da Câmara devolvem a responsabilidade à Junta. João continua a ver o rio à distância. «Gostava de ir à beira-rio tirar uma selfie.»

O pedido de ajuda de João Almeida a Cristina Ferreira

A paralisia do Estado levou João Almeida a enviar uma carta a Cristina Ferreira. É «uma das personalidades mais influentes do País e João quis recorrer às televisões». «Precisava de dar visibilidade ao meu caso», justifica. Depois de uma vida a lutar contra todas as barreiras, de dezenas de reclamações por igualdade de oportunidades, a tentativa de acesso à apresentadora ultrapassa o simples pedido. João Almeida não admite que pede socorro. Mas, de facto, fá-lo.

Na carta, explica que atravessa «uma altura difícil». E expõe-se. «Quando nasci, a minha mãe abdicou da profissão de cabeleireira para manter, até aos dias de hoje, a minha qualidade de vida. Tornando-se, assim, doméstica. Escrevo, ironicamente, no dia em que no Parlamento foi aprovado o Estatuto do Cuidador Informal», que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou já ter assinado, mas que se mantém no emaranhado burocrático do Estado.

O Estatuto do Cuidador Informal foi publicado em Diário da República em setembro de 2019, sensivelmente na altura em que João pediu socorro à televisão e a Cristina Ferreira. A partir daquela data, o Governo tinha quatro meses para o regulamentar. A ministra Ana Mendes Godinho faz o trabalho dela ao ritmo que se vê. Marcelo rebelo de Sousa promulgou o Estatuto do Cuidador Informal em agosto do ano passado, mas é no dia a dia que João sente a lentidão e a indiferença do Estado e da sociedade. Só os mais próximos lhe valem. Família, amigos, vizinhos, mas principalmente a mãe. «A minha mãe fez de mim o homem que sou hoje.»

Uma «vida de pedidos de ajuda e de agradecimentos»

Beneficiário de subsídio e sem que a mãe – cuidadora de João dia e noite – tenha qualquer rendimento, vivem num espaço de cerca de 40 metros quadrados. «Há praticamente quatro anos que me encontro num processo de procura de casa (habitação municipal). O meu pai vivia connosco nesta habitação de função, onde ainda estou. Quando ele saiu, por motivo de divórcio, não saiu só ele. Saiu a sensação de proteção que sempre tive, mas que, de um momento para o outro, se desmoronou. Enquanto GNR, e com um filho nas minhas condições, a instituição cedeu-lhe esta casa de função. É nela que vivo, agora sozinho com a minha mãe e a nossa luta diária.»

«Passo 70 a 80% do meu tempo aqui»

O cubículo onde habita – e onde passa «70 a 80% do tempo» num dia normal – pertence à Guarda Nacional Republicana, instituição à qual já o deveria ter devolvido. Sensível à história de João, a GNR permite-lhe o tecto «enquanto precisar dele», garante fonte daquela força militar. João Almeida agradece. Se há algo que a vida lhe ensinou foi o significado de gratidão. «Agradecer não me custa. Nem sequer pedir ajuda. A minha vida é feita de pedidos de ajuda e de agradecimentos a quem me estende a mão.» Também por isso, o pedido endereçado a Cristina Ferreira. Sem pudores. Sem vergonha. Mas com expectativas. «Pode ser que ela, ao contar na televisão a minha história de vida e as dificuldades por que passo, ajude a desbloquear isto.»

À procura de um lar

O principal motivo que levou João a escrever a Cristina Ferreira é o de que «esta casa, enquanto casa de função, tem de ser devolvida à Guarda Nacional Republicana». «O meu pai passou à reforma e, como o nome indica [casa de função], deveria ter sido devolvida após a extinção de funções. Coisa que o meu pai, durante os 24 anos em que eu aqui habito, nunca precaveu. Devo todo o meu agradecimento e compreensão à instituição GNR por me deixar permanecer aqui, apesar de eu, perante o estatuto militar em vigor, já não ter direito a ela há quase quatro anos. Mas, devido à minha condição de pessoa portadora de mobilidade reduzida com incapacidade física de 95%, têm sido muito sensíveis para comigo. Assim, se continuo a ter um tecto onde me abrigar, devo-o à GNR.»

João Almeida, porém, sentir-se-ia «melhor se pudesse devolver a casa». «Para isso, naturalmente, necessito, com urgência, daquilo por que tanto tenho lutado: de um lar». «Concorro, sempre que abre qualquer concurso relacionado com habitações municipais, a esse lar. Já o fiz, por seis vezes, pelo menos, e nunca obtive lugar nas listas que me permitisse construir o tão ambicionado lar.» A carta a que o Portal de Notícias teve acesso foi enviada a Cristina porque João se sente «inspirado nas várias vidas que a Cristina tem ajudado a desbloquear». «Cristina, ajude-me. Já a pedi tantas e tantas vezes, a tantas pessoas, que já não receio fazê-lo. Ajude-me. A última assistente social, enviada pela própria Câmara Municipal de Lisboa, saiu de minha casa em lágrimas. Mas não conseguiu nada por mim. Talvez a Cristina consiga. Ajude-me.»

Rendas acessíveis por sorteio

A CML realizou recentemente mais um concurso de renda acessível e registou 3170 candidaturas para 120 habitações. «Ainda durante o mês de fevereiro será realizado o sorteio das casas desta primeira bolsa pelos candidatos, com data a anunciar em breve», informa a Câmara. João, como qualquer outro cidadão nas condições dele, não beneficia de discriminação positiva. Apesar de o Regulamento Municipal do Direito à Habitação prever «a aplicação de requisitos específicos, preferenciais ou de discriminação positiva», a verdade é que, até hoje, nunca beneficiou deste artigo, o 30.º deste regulamento. «Ainda este ano», haverá lançamento de «dois novos concursos» para conceder a oportunidade de um lar a «250 famílias», fruto de construções ou reabilitações a que a autarquia está a proceder. Depois, novo sorteio. E João sonhará, de novo, com o jackpot…

As rendas destas casas irão variar entre «150 e 800 euros», «de acordo com o rendimento do agregado» familiar. «Os valores das rendas não podem ultrapassar 30% do rendimento mensal líquido das famílias, com redução de 2% por cada filho», esclarece a CML. O primeiro concurso foi lançado em 12 de dezembro, altura em que a Câmara apresentou o Habitar Lisboa. Este novo portal concentra os programas de habitação municipal Renda Acessível, Renda Apoiada e Subsídio Municipal ao Arrendamento. Nesse mesmo dia de dezembro do ano passado, foi aprovado em Assembleia Municipal o novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação.

CML poderia promover critérios de discriminação positiva

No terceiro ponto do décimo primeiro artigo deste regulamento – consagrado já em Diário da República – não são esquecidos os casos como os de João Almeida. Mas… «A habitação a atribuir deve adequar-se a pessoas com mobilidade reduzida, garantindo a acessibilidade». A CML «pode» acionar critérios de discriminação positiva. «Pode», mas não é obrigada a fazê-lo. Oito artigos à frente, a alínea I do primeiro ponto apresenta como motivos de recusa válida à habitação eventualmente atribuída – por sorteio… – «problemas de saúde relacionados com mobilidade reduzida, incapacidade física e outras situações de doença crónica impeditivas, desde que exista implicação direta com as condições da habitação atribuída». Ou seja, a João não bastará que o sorteio lhe seja favorável. Precisará, ainda, que as condições da habitação cumpram as suas necessidades. Tudo isto, claro, se forem promovidos os tais critérios de discriminação positiva que a câmara pode – ou não – acionar…

Tão perto e tão longe

Cidade à beira-Tejo, Lisboa tem para João uma de muitas barreiras intransponíveis. Apesar de viver a metros do rio, é-lhe impossível chegar-se ao passeio marítimo. Desde Cascais a Santa Apolónia, em Lisboa, a linha de comboio que serpenteia na margem impede o acesso a cidadãos de mobilidade reduzida como ele. Instalada há, sensivelmente, «três anos», a plataforma que, em Belém, junto ao Padrão dos Descobrimentos, providenciaria a travessia subterrânea está avariada. O rio é afinal para João um vizinho distante. Vê-o de longe. E não pode desfrutar dele.

«O elevador da passagem subterrânea avariou há três anos, uma semana depois de ter sido instalado», lamenta. Reportou a avaria à Junta de Freguesia. A resposta foi a de que a responsabilidade é da Câmara Municipal de Lisboa. João anda de trás para a frente e continua sem poder aproximar-se do Tejo. «Eu sei que aquilo é bonito. Vejo nas selfies. Também gostava de ir lá fazer uma.»

Quando «poucos metros» significa «20 minutos em cadeira de rodas»

Instada pela nossa reportagem a explicar por que não funciona a plataforma que daria a João acesso ao outro lado da linha de comboio, a Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém remete-nos para a Câmara Municipal de Lisboa. Daqui, a resposta devolve-nos à Junta. A instalação da plataforma para pessoas com mobilidade reduzida na passagem inferior à linha do comboio junto ao Padrão dos Descobrimentos, em Belém, «foi instalada pela Junta de Freguesia de Belém, ao abrigo de um contrato de delegação de competências por parte da Câmara». O protocolo «previa também a gestão deste equipamento por parte da junta», informam os assessores da Câmara presidida por Fernando Medina.

A Junta de Freguesia de Belém admite o «conhecimento das sucessivas avarias deste equipamento», mas coloca a responsabilidade da manutenção na Câmara. De acordo com Ana Domingos, assessora de Fernando Ribeiro Rosa, presidente da JFB, a CML assinou «contrato de manutenção com a empresa ThyssenKrupp, para que fossem reportadas todas as anomalias à CML». Recusa que o equipamento esteja avariado há «três anos», «uma semana depois de ter sido inaugurado», e afirma que, «havendo um contrato com uma empresa de manutenção, foram sempre reportadas e reparadas com a urgência possível todas as ocorrências».

«Equipamento não parece cumprir os requisitos»

Confirma ainda a JFB que, «depois de várias avaliações técnicas», concluiu que «o equipamento instalado não parece cumprir os requisitos para o referido local, devido ao elevado fluxo turístico e à ausência total de vigilância, estando neste momento a ser equacionada a hipótese da sua substituição por um equipamento mais adequado a esta realidade ou, caso tal não seja possível, proceder à remoção definitiva do mesmo». A esta passagem, Ana Domingos deixa uma alternativa que fica «bem perto». Trata-se de «uma passagem pedonal com valência para pessoas com mobilidade condicionada, junto ao Museu dos Coches, com ligação à Estação Fluvial de Belém».

A Câmara Municipal de Lisboa confirma ter assumido as reparações daquele equipamento «frequentemente alvo de vandalismo». Têlo-á feito «sempre que necessário». E aponta a mesma «alternativa a poucos metros de distância da referida passagem inferior». A «nova passagem aérea do Museu do Coches, dotada com rampas que permitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao rio». Com recurso ao Google Maps, a «alternativa a poucos metros de distância» fica a 1,4 quilómetros de casa de João: 18 minutos a pé. A pé. Em cadeira de rodas elétrica, único meio de locomoção de que dispõe, são «mais de 20 minutos, seguramente». A construção desta nova passagem terá tido, diz João, «comparticipação do Rock in Rio». «Foi a condição para que Ivete Sangalo pudesse atuar junto à Torre de Belém.»

Mais acesso para todos

Independentemente das constantes avarias deste equipamento, que a Associação Salvador também já denunciou, há «milhares» de outras queixas que têm chegado de todos os pontos do País, a todas as instituições responsáveis por garantir a mobilidade de portadores de deficiências. Uma das ferramentas que João Almeida tem utilizado «inúmeras vezes» é a aplicação para telemóvel +Acesso para Todos. Criada em maio de 2018, a ferramenta recolhe queixas ou sugestões. Depois, reencaminha-as de forma automática para quem de direito. Foi o projeto vencedor do Prémio Solidário 25 anos SIC, criado pela SIC Esperança, e «tem como objetivo um Portugal mais acessível».

A iniciativa pretende denunciar «obstáculos que transformam situações simples do quotidiano em experiências verdadeiramente desgastantes». «Escadas em vez de rampas. Edifícios com entradas demasiado estreias. Rampas com inclinações vertiginosas.» Estas são algumas das «meras inconveniências para uns, mas obstáculos inultrapassáveis para outros» já apontadas por esta app. Paralelamente, também destaca «bons exemplos» de acessibilidades e «boas práticas», nomeando «os concelhos portugueses mais acessíveis do País».

O errado é o certo: um índio entre cowboys

João aprendeu cedo a quem devia camaradagem. E soube que os mais insuspeitos podem ser os melhores aliados. Teve de ser cúmplice no errado porque isso resultaria num benefício para ele que, de outra forma, não alcançaria. Afinal, pagava a integração numa moeda com o cunho da sobrevivência. Na escola, um aluno foi acusado de furto. Enquanto delegado de turma, eleito pelos colegas, foi chamado pela direção. O diretor acreditava que ele sabia quem era o autor do furto. João sabia-o, de facto. Mas não cedeu. Ainda hoje «o professor não sabe» quem é o autor do furto. Só que, «como lhe disse, eu tinha de proteger alguém de quem eu iria precisar depois, lá fora».

Silêncio, moeda de troca para a independência

Plataforma «avariada há três anos» será reparada

Nem a Câmara nem a Thyssenkrupp nos informam sobre quantas queixas e quantas reparações foram efetuadas sobre a plataforma para uso de pessoas com mobilidade reduzida da passagem subterrânea junto ao Padrão dos Descobrimentos. Diz a Thyssenkrupp que o «protocolo não permite a divulgação destes dados a terceiros». Na Base, onde é obrigatório o Estado publicar todos os contratos públicos, nada encontrámos. No entanto, no decorrer desta reportagem, acabou por ser adjudicada «uma reparação ao equipamento em causa, que acontecerá durante a próxima semana» (entre os dias 10 a 16 de fevereiro).

Reportagem WiN
Texto: Luís Martins; Fotos: Helena Morais; Imagem e edição: António Guimarães

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